Senadores aprovaram, nesta quinta-feira (13), o projeto que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O fundo é formado pela arrecadação de impostos de empresas.
Hoje, ele tem mais de R$ 6 bilhões autorizados no Orçamento, mas, atualmente, R$ 5 bilhões não podem ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação porque estão contingenciados, ou seja, bloqueados pelo governo federal.
A proposta aprovada altera a forma de constituição do fundo, permitindo aplicações financeiras dos recursos, o que na prática transforma o FNDCT em um fundo financeiro.
Essa proposta era para ter sido votada na última semana, mas a pedido da liderança do governo a votação ficou para esta quinta.
O Executivo se posicionou a favor da proibição de contingenciamento, no entanto foi contrário à transformação em fundo financeiro.
O relator senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou a aprovação da matéria.
O FNDCT foi criado há 51 anos e financia o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Ele é considerado fundamental para o avanço e apoio científico no país, principalmente em razão da pandemia do novo coronavírus.
Quando esteve recentemente no Congresso, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que o Brasil tem cientistas de categoria internacional e capacidade de pesquisa para vencer o coronavírus, mas são necessários mais recursos e estabilidade de orçamento. Segundo o ministro, o orçamento da pasta tem sido reduzido, o que prejudica o trabalho.
