Lava Jato investiga suspeita de desvios de recursos do Sistema S
A Força Tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, realiza nesta quarta-feira (9) uma operação para apurar desvios de recursos de entidades do Sistema S no Estado, a partir de contratos com escritórios de advocacia.
De acordo com o Ministério Público Federal, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em endereços particulares, escritórios e outras empresas investigadas, com o apoio da Polícia Federal e da Receita Federal.
A Força Tarefa sustenta que os desvios somaram cerca de R$ 355 milhões das seções no Rio de Janeiro do Serviço Social do Comércio, o Sesc; do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o Senac; e da Federação do Comércio, a Fecomércio-RJ.
A operação foi chamada de Esquema S e foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas que seriam envolvidas nas fraudes.
Entre os denunciados está mais uma vez o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Anselmo.
Os mandados expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal estão sendo cumpridos nas cidades de Fortaleza, Maceió, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Segundo o MPF, as investigações começaram com a Operação Jabuti, realizada em 2018, e se baseiam também nas informações prestadas por Orlando Santos Diniz, ex presidente da Fecomércio Rio, que firmou um acordo de colaboração premiada.
As entidades teriam destinado de 2012 a 2018 mais de 50% do orçamento anual a contratos advocatícios. Alguns desses serviços contratados, de acordo com a força-tarefa, não eram prestados, mesmo assim eram remunerados com elevados honorários.
Os denunciados facilitariam ainda os trâmites nos órgãos que fiscalizam os recursos do Sistema S por se tratarem de instituições paraestatais, como o Conselho Fiscal do Sesc Nacional, o Tribunal de Contas da União e o Judiciário.
Como a Fecomércio não tem a mesma natureza das outras instituições, é uma entidade privada, a instituição era a responsável pelos contratos com os escritórios.
Também está sendo investigada a devolução de parte desses recursos desviados das entidades a Diniz.
A força-tarefa afirma que o pagamento aos escritórios coincide com a aquisição por parte dos denunciados de carros e imóveis de luxo no Brasil e no exterior.
O MPF reforçou ainda que os recursos do Sesc e Senac têm origem pública, repassados de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os Serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários, finalidade comprometida com o esquema de desvios de recursos.
