MPF, CGU e PF investigam desvios de R$1,2 bilhão da Saúde no Pará
Duas operações contra desvios de recursos da saúde foram deflagradas nesta terça-feira (29). No Pará, a operação SOS, realizada pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, investigam irregularidades na contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais, inclusive hospitais de campanha.
De acordo com o MPF, os contratos firmados entre o governo do estado do Pará entre agosto de 2019 e maio de 2020 chegam a mais de R$1,2 bilhão. Estão sendo cumpridos ao menos 12 mandados de prisão temporária. Entre os 37 mandados de busca e apreensão estão o gabinete do governador Helder Barbalho, o gabinete da casa civil e da secretaria de transportes. Os pedidos foram apresentados ao Superior Tribunal de Justiça pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
De acordo com os investigadores, o governador Helder Barbalho tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre os processos de licitação que depois seriam supostamente loteados, direcionados, fraudados e superfaturados. Além disso, ele é apontado como possível líder na organização criminosa que praticava essas fraudes. Em nota, o governo do Pará afirmou que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.
As investigações da operação SOS foram robustecidas com material compartilhado da Polícia Civil de São Paulo, que deflagrou hoje a operação Raio X, em conjunto com o Ministério Público do Estado, para investigar também desvios na área da saúde, por meio de contratos de gestão com organizações sociais em diversos municípios paulistas. Nesta operação, estão sendo cumpridos 64 mandados de prisão e 237 mandados de busca e apreensão.
De acordo com o MP de São Paulo, as investigações duraram cerca de dois anos. Foi descoberto um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais que desviavam milhões de reais que deveriam ser aplicados na área da saúde.
Os suspeitos vão responder pelos crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 60 anos de prisão.
