Administrador de Caraíva é acusado por populares de abuso de poder
O Ministério Público Federal apura denúncias de abuso de poder por parte do administrador de Caraíva, vila sob responsabilidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e que abriga povos tradicionais e nativos.
Otávio Vizeu teria feito disparos com uma arma de fogo para conter uma briga no último dia 26 de outubro. Ele havia sido nomeado administrador há menos de 15 dias. Em vídeos gravados pelos moradores da comunidade, é possível ver o desespero das pessoas.
Os nativos, por sua vez, se reuniram para uma manifestação pacífica, com cartazes e cantos.
A associação de Nativos e o Conselho Municipal de Caraíva elaboraram uma carta manifesto com 15 assinaturas, em que repudiam o ato de violência e alertam para o abuso de autoridade. O documento foi entregue ao procurador Fernando Zelada, do Ministério Público, na quinta-feira, 05 de novembro, junto com outras provas, como áudios e vídeos que ilustram a atuação abusiva.
A prefeitura também recebeu o documento no dia 2 de novembro. Entre os pedidos feitos pelos nativos, está a imediata exoneração do administrador Otávio Vizeu, a apuração do porte de arma e a abertura de inquérito policial para investigar o caso.
Há divergências no relato das testemunhas. Umas dizem que Otávio chegou abrindo fogo para conter uma discussão familiar que já estava controlada. O administrador conta outra versão e defende que agiu de maneira proporcional à situação. De acordo com Otávio, "a pessoa com a qual ele se indispôs estava armada e tentava esfaquear dois cidadãos nativos e um terceiro que tentava interferir".
Nós conversamos com membros da Associação de Nativos e com o Conselho Comunitário Ambiental de Caraíva, que pediram para não serem identificados por temerem pela própria vida.
Um dos integrantes da Associação de Nativos local, disse que tem buscado os órgãos competentes para esclarecer o que realmente está dentro das atribuições do administrador.
"O que a gente queria chamar a atenção da Prefeitura é sobre a legalidade do que ele fez. O Ministério Público Federal, estamos correndo atrás dos órgãos competentes para ver a questão do porte de arma dele. A gente sabe que o porte de arma não é assim, porque ele é um cidadão comum. Nem a polícia poderia fazer o que ele fez. Temos medo de possa acontecer uma coisa pior".
Em nota, a Prefeitura de Porto Seguro disse que tão logo foi comunicada do episódio o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Costa, determinou abertura de sindicância administrativa interna para apurar o ocorrido. A conclusão das investigações deve sair em 30 dias. A nota também diz que a situação é pontual.
Os moradores da região discordam. Segundo eles, Otávio tem conduta violenta desde antes de ser administrador. A lista inclui desde invasão de residências até agressões, ameaças e coações.
"Outro dia teve um caso dele antes de assumir a administração. Um desentendimento entre a filha dele na praia, uma moradora daqui e os turistas. Ele veio atrás desse morador, invadiu a casa de uma nativa, armado, retirou esse morador de lá dentro, levou até a casa dele e lá em frente da filha dele, fez pedir desculpa e deu um tapa na cara do nativo".
O Conselho Comunitário disse que tentou, com a Associação de Nativos de Caraíva, tentar impedir a nomeação de Otávio ao cargo de administrador, no entanto o pedido foi ignorado pela prefeitura.
Em nota, a prefeitura disse que a indicação do administrador de bairro e distrito é um ato de governo, e não necessariamente é submetida à chancela ou consulta da comunidade, mas que procurou dar o cargo a alguém bem quisto e aceito pela comunidade.
O administrador Otávio Vizeu não quis se posicionar sobre as denúncias de abuso de autoridade. Segundo ele, os esclarecimentos só serão prestados às autoridades competentes.
