Juízas do Rio pedem pacto de enfrentamento à violência contra a mulher
O Rio de Janeiro terá um pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi anunciada após reunião do governador em exercício Claudio Castro, nesta quarta-feira (6), com um grupo de magistradas especializadas na área de gênero e violência.
Com o pacto, o governo promete integrar órgãos do estado com o Tribunal de Justiça para a elaboração de políticas efetivas de enfrentamento e prevenção à violência doméstica.
Nessa terça-feira, o grupo de juízas pediu ao Tribunal de Justiça a criação de um Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero.
As ações surgem após o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral pelo ex-marido, na véspera do Natal passado.
Um documento especificando a importância da criação do comitê foi entregue pelo grupo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Claudio de Mello Tavares.
A iniciativa já conta com o apoio de 152 magistradas. A proposta tem como objetivo “prevenir e enfrentar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres integrantes do Poder Judiciário”.
Segundo informações do tribunal, o grupo de magistradas observou que o feminicídio é a forma máxima de violência contra a mulher e que a desigualdade de gênero atinge a todas as mulheres, independentemente de classe, raça, etnia e orientação sexual. Por isso, o Judiciário deve adotar medidas para impedir que situações semelhantes à de Viviane ocorram.
As juízas também citam no documento uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que aponta que “mulheres com grau de escolarização mais alto tendem a procurar menos ajuda”.
Outro argumento apresentado para a criação do Comitê de Promoção da Igualdade é o grande número de magistradas e funcionárias do Poder Judiciário do Estado que necessitam de apoio psicológico e avaliação de risco de relações abusivas.
