Organizações religiosas serão incluídas em cadastro nacional
As organizações religiosas no Brasil vão começar a ser cadastradas a partir de fevereiro. Um cadastro nacional vai reunir todas as informações e o documento vai estar disponível em até trinta dias.
Segundo a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dessa forma será possível conhecer o que está sendo feito e fortalecer a parceria com as instituições religiosas.
A ferramenta também vai conter informações coletadas pelo IBGE sobre a religião da população brasileira. Com isso, poderão ser formuladas políticas públicas para esse setor.
Os dados das igrejas vão ser levantados pela Secretaria Nacional de Proteção Global, ligada ao ministério.
A secretária da pasta, Mariana Neris, destaca o apoio de organizações religiosas em situações de calamidade pública, como aconteceu na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, e durante a pandemia de Covid-19, quando muitas delas auxiliaram na distribuição de cestas básicas. Mariana aponta os objetivos do cadastro:
A portaria que instituiu o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas foi assinada pela ministra nessa quinta-feira, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Os detalhes e as orientações para o preenchimento do Cadastro ainda vão ser divulgados em instrução normativa, pelo Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos do ministério. E o sigilo das informações será garantido.