A prefeitura de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, interditou, nesta sexta-feira, as operações da CSN-Tecar no Porto da cidade e também no terminal de Sepetiba-Tecon, por descumprimento de normas ambientais.
A CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões e o Porto Sepetiba-Tecon, que é vinculado à Siderúrgica, em R$ 1,4 milhão, por diversas irregularidades constatadas na vistoria realizada em março.
A empresa é a segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil e, o Sepetiba-Tecon, um dos principais terminais de contêiner do país. A CSN nega qualquer dano ambiental e não descarta processar município de Itaguaí pela autuação.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização constatou problemas nas estações de tratamento de resíduos. A CSN Tecar é acusada de lançar o efluente de minério de ferro de forma indireta, sem o monitoramento adequado, na Baía de Sepetiba.
Segundo a Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, a área próxima ao terminal Tecar tem grande relevância ecológica, pois serve como local de reprodução e alimentação para a maioria dos organismos marinhos, inclusive aqueles que compõem os recursos pesqueiros da região.
A prefeitura de Itaguaí sustenta, ainda, que funcionários da empresa estão sendo expostos a riscos constantes de saúde, como inalação de poeira de minério de ferro, ausência de equipamentos de proteção coletiva e falta de sinalizações adequadas nas vias de circulação.
Em nota, a CSN negou qualquer vazamento ou derrame de minério no mar, e afirmou que não reconhece as acusações feitas pela Prefeitura de Itaguaí. A nota diz que não compete a uma prefeitura interditar um porto com alfandegamento federal, licenciado pelo órgão ambiental do estado.
A empresa promete tomar todas as providências legais para assegurar a continuidade das suas operações, e não descarta sequer a abertura de um processo contra a prefeitura por danos materiais e morais.
A CSN também reforçou seu compromisso com as questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente, desenvolvendo sua atividades com os mais rigorosos padrões de controle ambiental.
