O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo averiguou o andamento de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas e apontou gastos de mais de R$ 1,4 bilhão em 140 obras paralisadas.
De acordo com a fiscalização do Tribunal, realizada em 21 de outubro, 47,85% dos locais das obras tinham aspectos de abandono. Além disso, os fiscais também constataram que 57,14% das estruturas estavam expostas às condições climáticas, favorecendo a deterioração e causando prejuízos aos cofres públicos pelo fato de necessitar refazer o que já estava pronto.
O TCE também registrou que mais de 70% dos casos de obras inacabadas não tiveram sanções da administração pública. Informou ainda que todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Essa foi a primeira ação de fiscalização in loco do Tribunal de Contas do estado de São Paulo desde o início da Pandemia. A ação fiscalizatória existe desde 2016 e, nesses 6 anos, já foram realizadas 35 ações deste tipo.
