Assédio: 36% das mulheres já sofreram constrangimento no trabalho

Mari Rios é jornalista e era repórter e apresentadora do Vozão TV, o programa do time de futebol do Ceará Sporting Clube no Youtube e em canais esportivos fechados.

Foram quase cinco anos à frente do programa, mas uma mudança na gestão transformou a rotina de trabalho da jornalista. 

Em junho do ano passado ela pediu demissão e hoje procura formas de acionar a justiça.

Mas as cenas de constrangimento, abuso e preconceito que ela relata sugerem que sofreu um assédio moral.

Um problema comum e que atinge principalmente as mulheres. Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão mostra que 36% das mulheres já sofreram constrangimentos e violências desse tipo no local de trabalho, contra 15% dos homens.

Quando as pessoas entrevistadas pelo estudo são apresentadas a situações concretas como terem sido xingadas ou terem o trabalho excessivamente supervisionado, o número sobe para 76% entre as mulheres e 68% entre os homens.

Mari prefere não dar detalhes sobre o que vem conversando com os advogados.

A procuradora do trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Adriane Reis, não estranha o cuidado.

A primeira menção ao assédio moral na justiça brasileira é de 2002 e até hoje o Brasil não tem uma legislação federal sobre esse tipo de violência. Com o hiato, a jurisprudência exige provas, além de relatos de testemunhas e a comprovação de uma prática reiterada da violência. Na prática, menos de 1% das denúncias de assédio moral foram acatadas pela justiça trabalhista brasileira.

Agora, a Bancada Feminina na Câmara dos Deputados pressiona para que o Brasil ratifique a convenção 190 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho.

Adriane Reis explica que o texto amplia o entendimento do que é o assédio moral.

A convenção entrou em vigor em junho do ano passado, mas a nova legislação ainda não pode ser aplicada no Brasil porque não foi ratificada. Camila Almeida, do Escritório da OIT no Brasil, defende que é um instrumento importante para o país combater as desigualdades.

Para ser ratificado pelo Brasil, o governo federal precisa encaminhar o texto para a votação pelo Congresso Nacional e depois de aprovado, volta para sanção do presidente da República. Nessa quarta-feira, um ato na Câmara dos Deputados vai voltar a pressionar pela assinatura da convenção 190 pelo Brasil.