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Empresas de telemarketing devem usar código 0303 a partir de hoje

As mudanças valem já para as prestadoras de telefonia móvel
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Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
10/03/2022 - 09:11
Brasília
Smartphone, celular,  em uso.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Quem nunca perdeu a paciência ao correr para atender uma ligação e ouvir uma propaganda? A partir desta quinta-feira, as empresas de telemarketing têm que usar o código 0303 no início do número. A ideia é facilitar a identificação pelos consumidores e evitar esse estresse.

As mudanças valem já para as prestadoras de telefonia móvel. Em junho, deverão ser implementadas também pela telefonia fixa.

A medida mira as ligações comuns por telefone para oferta de produtos e serviços, o telemarketing ativo. Contatos para pedidos de doações e cobrança, por exemplo, não entram. As redes de comunicação devem permitir que o número apareça no visor do aparelho do usuário. As operadoras vão ter que realizar o bloqueio preventivo se o cliente pedir.

O grande número de reclamações foi um dos motivos para o projeto. Segundo a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, entre fevereiro de 2021 e janeiro deste ano, foram quase 17.500 registros. O serviço de cadastro para não receber ligação também se mostrou insuficiente.

De acordo com o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino Lemos, as operadoras de telefonia vão ajudar a identificar os maus usuários do telemarketing e barrá-los.

Caso o consumidor receba ligações comerciais não identificadas, ele deve fazer a denúncia à operadora de telefonia. As empresas de telemarketing que desrespeitarem a norma podem ser advertidas, multadas e até excluídas do sistema.

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