Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

As caixas de som, utilizadas por banhistas nas praias cariocas, estão proibidas a partir de agora. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Município, proíbe as caixas de som ou quaisquer meios de amplificação nas praias da cidade.

A justificativa é tornar efetivas as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora na orla e parques da cidade do Rio.

O texto determina ainda a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal em caso de descumprimento. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro e deverá ser objeto de resolução.

A exceção é para o uso dos equipamentos destinados à promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pela Prefeitura. Caixas de som também são permitidas em eventos permitidos pelo município em áreas públicas e particulares.