Depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao aplicativo de mensagens Whatsapp o início da funcionalidade de comunidades somente no ano que vem, a plataforma ainda não definiu uma data para a implantação da novidade no país.
Isso porque o Whatsapp anunciou que vai lançar, como novo recurso, a possibilidade de juntar vários grupos, em conversas, permitindo que milhares de pessoas se comuniquem ao mesmo tempo. O MPF entendeu que isso “pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população”, principalmente durante o período eleitoral, quando é comum a disseminação das fake news.
A recomendação ainda menciona preocupação com o assunto, porque a criação das comunidades vai permitir que os administradores enviem mensagens para mais de 5 mil pessoas, caso o limite, por grupo, também aumente.
O MPF argumenta que, no Brasil, tem aumentado o número de desinformação, principalmente em relação às instituições democráticas, a exemplo de “notícias falsas envolvendo o sistema de votação nacional e a confiabilidade do sistema de justiça eleitoral”. O documento cita também que a disseminação de fake news podem “alimentar manifestações violentas” em “períodos de instabilidade institucional e de polarização”, o que pode colocar em risco a “integridade das instituições nacionais e até mesmo a segurança da população”.
Diante da criação das comunidades no Whatsapp, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, em São Paulo, notificou o aplicativo com a recomendação para que “apenas implemente a funcionalidade Comunidades, no Brasil, a partir de janeiro de 2023”. Até lá, os responsáveis pela ferramenta devem apresentar um “relatório detalhado” analisando “eventuais impactos” das comunidades “sobre a atual política de contenção à desinformação da plataforma, com foco em fake news”.
Em nota, a administração do Whatsapp informou que segue avaliando o “melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade”. Sem mencionar uma data para o lançamento, afirmou que “vai enviar a resposta dentro do prazo estabelecido pelo MPF”, que é de 20 dias úteis. Caso contrário, o MPF pode acionar a justiça.
