logo Radioagência Nacional
Geral

Governo prorroga visto temporário e residência a ucranianos

Baixar
Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional
30/08/2022 - 16:01
Brasília

O governo brasileiro prorrogou, por mais seis meses, a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu por causa da guerra iniciada em fevereiro. 

O visto vale agora até o dia 3 de março do ano que vem. A prorrogação da validade está em uma nova portaria assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres; e das Relações Exteriores, Carlos França. A portaria anterior, que autorizou a acolhida humanitária dos ucranianos, perderia a validade neste dia 31.

Além dos ucranianos, o visto temporário beneficia também pessoas de outras nacionalidades que viviam na Ucrânia e que foram afetadas por causa do conflito.

Os ucranianos que chegam ao Brasil fugidos da guerra podem solicitar uma autorização de residência que vale por dois anos. E no caso de algum cidadão ucraniano que já vive no Brasil, independentemente da guerra, e queira pedir autorização de residência, também pode, com o mesmo prazo de dois anos.

Depois de chegar ao Brasil, o refugiado tem 90 dias para iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça. Mesmo prazo para pedir residência, que neste caso deve ser feito à Polícia Federal.

A solicitação do visto depende da apresentação de documentos e atestado de possíveis antecedentes criminais. O governo brasileiro garante aos refugiados o livre acesso ao trabalho no Brasil.

x