A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta terça-feira, a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Eles são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos, em março do ano passado.
Monique ganhou liberdade no dia 29 de agosto por decisão do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no STJ. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio de Janeiro recorreram, mas a Quinta Turma manteve a soltura.
A defesa de Dr. Jairinho havia pedido a extensão da medida a ele, mas os ministros entenderam que não é possível porque ele foi denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como no caso de Monique. O Ministério Público pediu que Monique e Jairinho sejam julgados por homicídio, tortura e coação.
A reportagem não teve retorno das defesas dos acusados.
