Mulher negra e escravizada, Esperança Garcia é reconhecida como a primeira advogada do Brasil.
O reconhecimento veio durante a Sessão Ordinária realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na última sexta-feira. Em 2017, Esperança Garcia já havia sido reconhecida pela OAB do Piauí como a primeira advogada do estado, fruto de um dossiê contendo documentos e pesquisa coordenada pela Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB piauiense.
Esperança foi uma mulher negra escravizada durante o século XVIII, no município piauiense de Oeiras. Ela nasceu na fazenda Algodões, propriedade que pertencia a padres jesuítas brasileiros, onde aprendeu a ler e escrever antes dos 16 anos. Foi com essa idade que se casou e teve o primeiro filho.
Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma petição ao governador da Capitania em que denunciava as situações de violências pelas quais crianças e mulheres passavam e pedia providências. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia. Por apresentar elementos jurídicos como endereço, identificação, narrativa dos fatos, fundamento no Direito e um pedido, juristas e historiadores brasileiros consideram o documento uma petição. A carta foi encontrada em 1979 no arquivo público do Piauí.
Um busto da advogada será construído na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como mais uma iniciativa para reparar e resgatar a história de Esperança Garcia.
