Tem edital aberto do Ministério das Comunicações para concessão de rádios comunitárias, e falta uma semana para o fim das inscrições. O prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 13 de março.
Quem pode participar? Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios em 23 estados, o que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem nessas localidades.
O serviço de radiodifusão comunitária é executado em canais em Frequência Modulada - FM, como a gente conhece. As outorgas concedidas vão ter validade de dez anos, sem direito de exclusividade.
A seleção, publicada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, contempla os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
O processo de inscrição é eletrônico, e qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada. Mas é necessário anexar os documentos que comprovem que essa pessoa tem poderes para representá-la. O formulário eletrônico fica disponível no Portal de Serviços do Governo Federal: o gov.br.
*com informações da Agência Brasil
