A ideia do governo de São Paulo de oferecer trabalho a moradores de rua em fazendas no interior do estado não foi bem recebida por entidades que trabalham na área.
A proposta ainda está em estudo, e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, foi divulgada na imprensa antes do seu formato final. A intenção era propor que pequenos produtores rurais contratassem ao menos uma pessoa em situação de rua. Em troca, o governo do estado compraria a produção - cumprindo o programa de 2011 da agricultura de interesse social, de destinar 30% da verba do estado para compra de alimentos da agricultura familiar.
Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População de Rua, manifestou preocupação quanto às condições de trabalho que serão oferecidas no campo.
"Quem garante que essa população não vai ser explorada? Trabalhar (de maneira) análoga à escravidão? Com essa desculpa de levarem para fazendas para terem ocupação".
Já Luiz Kohara, fundador do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, diz que propostas como essa já ocorreram no passado em governos anteriores e fracassaram. E porque isso aconteceu? Na opinião de Kohara, as propostas não cumpriram o tripé fundamental - moradia, saúde e trabalho - para tirar a população de rua da situação de pobreza:
"E junto com a moradia, a pessoa tenha uma estabilidade, ter apoio na área da saúde... muitas pessoas que estão em situação de rua - até a própria situação de rua leva para muitas condições de problemas de saúde. E junto com a saúde, o trabalho também".
Kohara questiona se haverá interesse de produtores rurais aderirem ao plano. Quer saber também se essas pessoas serão capacitadas para o trabalho rural e se haverá fiscalização para garantir condições dignas de trabalho.
Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que está estruturando um programa de emprego e renda na zona rural ou nas cidades. E que a ideia é levar em consideração questões de acolhimento, acompanhamento, segurança e geração de renda.
*com colaboração de Camila Boehm
