A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres nesta quarta-feira (17).
Ela fez um balanço das ações da pasta e falou das próximas iniciativas para reduzir a desigualdade de gênero e de raça.
No início da sessão, a ministra apresentou uma série de dados sobre a condição da população negra e parda no país.
Segundo Anielle, 80% das vítimas de homicídio no Brasil e 70% dos que passam fome são pessoas negras. E 60% das vítimas de feminicídio são mulheres negras.
Ela destacou ainda que apesar de representar quase 60% do povo brasileiro, apenas 25% das cadeiras na Câmara dos Deputados são ocupadas por pessoas negras. As mulheres negras não chegam a 3%.
Depois, a ministra passou a destacar as medidas já tomadas pela pasta na atual gestão para ajudar a reverter todo esse quadro.
Ela lembrou da lei que torna a injúria racial crime inafiançável e imprescritível, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Anielle Franco destacou os decretos que garantem 8% das vagas em contratações públicas federais para mulheres negras vítimas de violência. E 30% de pessoas negras em cargos comissionados.
A ministra também citou o Aquilomba Brasill, o programa de acesso à terra e à infraestrutura para as comunidades quilombolas. E lembrou da importância da formação antirracial para servidores públicos.
A ministra também falou sobre o Projeto de Lei que define o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça que já está no Congresso Nacional.
