Medida Provisória lança plano para retomada de obras em escolas. O presidente Lula assina, nesta sexta-feira (12), no Crato, no Ceará, a proposta que busca um pacto para conclusão de mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo país.
O governo espera criar 450 mil vagas nas redes públicas com investimento de R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. A meta é construir mais de 1.200 escolas para educação infantil, outras mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante, além de 1200 obras divididas entre a construção de coberturas e novas quadras esportiva.
A MP prevê correção dos valores a serem transferidos pela União para corrigir a oscilação de preços da construção civil. Isso vai permitir inclusive que obras paralisadas a mais tempo possam ser retomadas.
Está previsto o repasse de recursos extras do governo, mesmo nos casos em que já se tenha transferido o total de recursos previstos para obra, sem afetar a apuração de responsabilidade do que já foi executado.
A prestação de contas das obras segue obrigatória, contemplando todos os recursos repassados.
Os estados que tiverem interesse também vão poder apoiar financeiramente suas cidades para conclusão de obras municipais.
