Nos últimos cinco anos, uma constatação: o número de transgêneros que pediram mudança de nome e sexo nos cartórios aumentou 100%. Esses pedidos chegaram a ficar estagnados durante a pandemia; mas, voltaram agora. Para ter uma ideia, quando se leva em conta o último ano, entre junho do ano passado e maio deste ano, houve quatro mil solicitações. Os dados são da Arpen Brasil, que é a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que reúne mais de 7.700 cartórios de registro civil do país.
É que antes, mudança de nome e sexo eram restritas ao Judiciário. Era preciso entrar com uma ação judicial. Desde 2018, uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou a regulamentação da mudança de sexo em cartório.
A partir da mudança, o processo ficou mais fácil. Agora, basta apresentar os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões cíveis e criminais, como explica o presidente da Arpen Brasil, Gustavo Fiscarelli.
Débora Sabará conta que, com ela, o processo demorou três anos porque foi preciso entrar com uma ação. Além disso, ela questiona a cobrança de taxas cartoriais nesse caso.
Quem tiver dúvidas sobre como fazer, a Arpen editou uma cartilha com orientações. Importante reforçar que é preciso apresentar apenas a documentação pedida. Laudos médicos ou avaliações médicas e psicológicas não são necessárias. Para ter acesso à cartilha, basta ir em arpenbrasil.org.br. E clicar no ícone comunicação, que fica na barra superior
