A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, quer esclarecimentos da Eletrobras sobre a causa da interrupção no fornecimento de energia e as providências que foram tomadas. O apagão atingiu 25 estados e o Distrito Federal, na terça-feira.
A notificação da empresa foi feita nessa quarta-feira (16) e, segundo a Secretaria, visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que a prestação de serviços essenciais seja realizada com transparência e eficiência.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cerca de 29 milhões de brasileiros foram afetados pelo apagão, um terço dos consumidores.
No documento, a Senacon questiona o plano de contingência da empresa para assegurar a continuidade da prestação de serviços e evitar situações de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Outro pedido diz respeito aos investimentos que a Eletrobras tem feito para a manutenção e bom funcionamento do sistema.
A concessionária tem prazo de 10 dias, a partir da notificação, para apresentar os esclarecimentos solicitados pela Senacon.