A Controladoria-geral da União divulgou, nesta sexta-feira, o resultado de auditorias feitas no pagamento de benefícios criados pelo governo de Jair Bolsonaro.
Foram encontradas diversas irregularidades pela CGU, que chegam a quase R$ 2 bilhões. Uma delas conclui que mais de R$ 8 milhões foram descontados, pela Caixa, de forma indevida de beneficiários do programa Auxilio Brasil.
O relatório indica que 45 mil pessoas tiveram descontos sem terem solicitado o consignado. E mais de 5 mil empréstimos foram concedidos pela Caixa com prestações superiores à margem do consignado, que era de 40%.
A Controladoria ainda detectou que 93% de contratos de crédito consignado para famílias do Auxílio Brasil foram feitos em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, o que para o ministro do órgão, Vinicius de Carvalo, levanta suspeita de uso eleitoral do programa pelo governo de Jair Bolsonaro.
A Controladoria encaminhou essas suspeitas de uso indevido para a Justiça Eleitoral.
A auditoria indica ainda que a regulamentação desse consignado, por parte do antigo Ministério da Cidadania, não teve embasamento em estudos e análises, o que levou a aplicação de uma alta taxa de juros, de 3,5% ao mês, cerca de 50% ao ano, conforme explica o ministro Vinícius de Carvalho.
Com a mudança do governo, no começo do ano, o programa Auxílio Brasil foi extinto e foi relançado o programa Bolsa Família, com valor de R$ 600,00 por família, mais adicionais por dependentes.
No redesenho do Bolsa Família, o governo decidiu que não seria mais autorizado empréstimo consignado a partir do benefício.
Em março, os empréstimos foram suspensos pelos bancos e os descontos só ocorrem hoje para os beneficiários que contrataram crédito consignado antes desse período.
O ministro da CGU ainda divulgou dados sobre irregularidades encontradas nos auxílios para caminhoneiros e taxistas no ano passado. Vinícius de Carvalho explica a situação.
Os auxílios para taxistas e caminhoneiros foram criados no ano passado por Jair Bolsonaro, como benefício emergencial para combater o aumento dos preços dos combustíveis. Os auxílios foram pagos entre em 6 parcelas mensais de mil reais.
A CGU também informou que será feito apuração de responsabilidade dos desvios acometidos, além do envio das auditorias para que o TSE analise a influência no período eleitoral.
Em nota, a Caixa informou que está em colaboração permanente com órgãos de controle. O banco público reforçou que não compactua com práticas ilegais, tendo determinado apuração interna sobre os fatos relacionados ao Consignado do Auxílio Brasil.
Entramos em contato com assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não tivemos retorno até o fechamento da reportagem.
