Um decreto assinado nesta sexta-feira (10) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva amplia a proteção a pessoas vulneráveis em caso de desastres e situações de emergência.
Segundo o governo, a medida dá mais proteção a comunidades tradicionais, povos indígenas, população de rua, além de atender a animais domésticos e silvestres, evitando a morte e deslocamento de espécies.
A publicação também altera a composição do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Agora, representantes estaduais, municipais e da sociedade civil de proteção e defesa vão participar do conselho, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e ministérios.
E as reuniões que eram anuais passam a ser semestrais. Outro ponto importante do texto determina que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil seja elaborado até 30 de novembro de 2024.
De acordo com o Governo, o objetivo das mudanças é garantir que o país adote ações mais assertivas em casos de desastres e emergências.
Isso, principalmente, após as tragédias registradas de Norte a Sul do país por causa de eventos climáticos extremos.
