O Ministério de Portos e Aeroportos voltou atrás e revogou a medida do Conac, o Conselho Nacional de Aviação Civil, que limitava a operação no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Antes, a resolução só autorizava voos com chegadas e partidas a um raio de 400 quilômetros.
Apesar da revogação da resolução, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9), o governo federal continuará mantendo restrições às operações do aeroporto.
O limite será de 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont. A ideia é melhorar o atendimento à população, de acordo com a capacidade operacional do terminal.
Em 2022, segundo o Ministério, o Santos Dumont movimentou cerca de 10 milhões de passageiros.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a decisão foi tomada depois de um amplo debate com a prefeitura carioca, o governo fluminense, a Agência Nacional de Aviação Civil, o Tribunal de Contas da União, companhias aéreas, concessionárias de aeroportos e a Infraero, estatal que administra o Santos Dumont.
A Infraero, junto com as companhias aéreas, ficará responsável pelo gerenciamento dos voos e a quantidade de passageiros.
A resolução do Conac havia sido publicada em agosto deste ano e entraria em vigor no dia 2 de janeiro de 2024.
