Nos últimos cinco anos, foram feitas 13 mil alterações de registro civil de pessoas transexuais e transgêneras. Só neste ano, 3.908 pessoas foram até um cartório para pedir a mudança de gênero ou nome. Os dados são da Arpen Brasil, que é a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Rafael Medeiros de Morais está entre os que mudaram o registro do nome e do gênero nos últimos anos. Para ele, a retificação é muito mais que um mero documento.
Os pedidos de alteração de nome e gênero começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou essa possibilidade. Mas nem todo mundo consegue, como Rafael, fazer esse processo de graça.
Aliás, o preço e a quantidade de certidões necessárias são apontados como os principais obstáculos por Keila Simpson Souza, presidente da Antra, a Associação nacional de Travestis e Transexuais.
Segundo Keila, outra dificuldade é na retirada dos documentos necessários para o procedimento nas plataformas digitais. Mesmo assim, a presidente da Antra reconhece os avanços e torce pela desburocratização.
Keila Simpson lembra que as Defensorias Públicas têm realizado mutirões para ajudar na retificação de gênero ou nome. Também existem as ações de incentivo de movimentos sociais e iniciativas individuais, embora ainda em menor número.
A Antra disponibiliza na internet a cartilha "Eu Existo" com um passo a passo sobre como fazer a retificação do registro civil. Ela pode ser encontrada no site antra.org.br.
