Após a morte da jovem Jéssica Vitória, de 22 anos, motivada pela divulgação de notícias falsas nas redes sociais, o deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, defendeu mudanças no projeto de lei que trata da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para ele, é preciso solucionar a grande questão: os algoritmos premiam “o extremo, o grotesco, o destrutivo" — e os responsáveis por esses conteúdos são remunerados pelas plataformas.
Orlando Silva é o relator do projeto de lei conhecido como PL das Fake News. Segundo ele, melhorar a responsabilização das plataformas digitais "é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar”.
A regulação das redes sociais entrou novamente no foco do debate após a morte de Jéssica Vitória. A jovem teve supostas conversas com o humorista Whindersson Nunes vazadas na internet pelo perfil de fofocas Choquei, que possui quase 7 milhões de seguidores na plataforma X.
O suposto relacionamento foi negado pelo artista e por Jéssica, mas a desinformação não foi retirada das plataformas. A família da jovem afirma que ela sofria de depressão.
E mesmo com a falta de regulamentação específica para as redes sociais, a divulgação de fake news, como no caso recente, já pode ser considerada um crime e punida como tal. Quem explica é a especialista em direito digital Alessandra Borelli.
Desde a morte de Jéssica Vitória, várias autoridades se manifestaram pedindo a regulação das redes sociais — como o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
E já que falamos no caso da Jéssica, um lembrete: caso você precise de ajuda, procure o Centro de Valorização da Vida na internet ou discando gratuitamente para o telefone 188, que funciona 24 horas por dia.
