Retrospectiva 2023: combate à fome e pobreza marcaram o ano
No dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse para o terceiro mandato. No discurso, Lula lembrou que, em 2003, assumiu pela primeira vez a Presidência da República com o compromisso de lutar contra a desigualdade e a extrema pobreza.
Vinte anos depois, a desigualdade social voltou a crescer e o combate à fome foi apresentado como prioridade para o presidente Lula.
Levantamento recente da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostrou que 33 milhões de brasileiros não têm o que comer, e apenas quatro entre 10 famílias conseguem acesso pleno a alimentos.
Em uma das frentes da área social, o governo federal decidiu, em março, recriar o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. As famílias beneficiadas passaram a receber um valor mínimo de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Ainda no primeiro trimestre do ano, cerca de 1,5 milhão de beneficiários irregulares foram excluídos do programa de transferência de renda. Isso porque, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não preenchiam os requisitos da política pública.
No fim de agosto, o governo federal anunciou o Plano Brasil sem Fome: um conjunto de 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas.
Em entrevista sobre a nova estratégia, o ministro Wellington Dias destacou a importância de aprimorar o cadastro dos beneficiários dos programas sociais.
Em parceria com o Ministério da Gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social trabalha para aprimorar o Cadastro Único. Além de melhorar a geração de informações, a ideia é permitir que os cidadãos confirmem dados sem necessidade de deslocamentos para os CRAS.
Segundo a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina, no Brasil, os mais ricos ganham, em média, 31 vezes o salário dos mais pobres.
O governo federal também retomou o programa Minha Casa, Minha Vida e, em decisão recente, isentou o pagamento de parcelas pendentes a quem recebe o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional apontam que a estimativa de déficit habitacional brasileiro é da ordem de 6 milhões de imóveis.
