O Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver, pela primeira vez, um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Até a noite dessa quinta-feira (14), cinco ministros haviam acompanhado o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva. Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República.
A defesa do réu alegou que o homem é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos antidemocráticos.
As investigações não foram capazes de demonstrar que Geraldo, de fato, praticou os atos.
O caso é julgado no plenário virtual. A sessão, que começou na última sexta-feira, dia 8, termina na noite desta sexta-feira (15).
Outros 14 réus também são julgados. Em relação a essas pessoas, Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.