A criminalização das drogas pode ser votada nos próximos dias pelo Plenário do Senado.
A proposta de emenda à Constituição está em fase de discussão e faltam duas sessões para votação em primeiro turno.
Para ser aprovado, o texto precisa dos votos de 49 senadores.
Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então o texto é votado em segundo turno.
A PEC das Drogas coloca na Constituição que é crime a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins, como maconha, cocaína, LSD e ecstasy, independentemente da quantidade.
A proposta ainda diferencia traficante e usuário, com penas alternativas à prisão e a oferta de tratamento contra a dependência.
Ou seja, caberá à Justiça decidir, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou vai ser enquadrado como usuário, no caso da posse para uso pessoal.
Caso a PEC seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.
A criminalização das drogas voltou a ser tema no Congresso Nacional, após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal.
O placar no STF está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio.
O julgamento está suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
![Divulgação/Combat Armor Carro blindado produzido pela Combat Armor para a Polícia Rodoviária Federal. Veículo apresentou série de problemas. – Foto: Divulgação/Combat Armor](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Logo da Radioagência Nacional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/themes/agenciabrasil_v3/images/thumb_rdag_small.webp?sq92ux)
![Secretaria de Comunicação Social/Divulgação Brasília (DF) 21/12/2024 - Conheça a identidade visual do BRICS Brasil: árvore amazônica traduz objetivos do grupo.
Foto: Secretaria de Comunicação Social/Divulgação](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Meta/Divulgação Brasília (DF), 08/01/2025 - Logo da empresa Meta. Facebook, Messenger, Instagram, Whatsapp. Foto: Meta/Divulgação](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![REUTERS/Hatem Khaled/Proibida reprodução Palestinians react to news on a ceasefire deal with Israel, in Khan Younis in the southern Gaza Strip, January 15, 2025. Reuters/Hatem Khaled/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)