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Governo prorroga portaria que obriga distribuição de água em shows

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Priscilla Mazenotti, repórter da Rádio Nacional
27/08/2024 - 09:34
Brasília
People holding umbrellas wait for the Taylor Swift concert, following the death of a fan due to the heat during the first day concert, in Rio de Janeiro, Brazil, November 18, 2023. REUTERS/Pilar Olivares
© Reuters/PILAR OLIVARES

O Ministério da Justiça prorrogou mais uma vez a portaria que determina a distribuição grátis de água em shows e grandes eventos, principalmente em dias de calor extremo e altas temperaturas. Os organizadores deverão disponibilizar bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso. E o público vai poder entrar com garrafas de uso pessoal ou receber copos ou embalagens para beber água, sem custo adicional. 

Além disso, o espaço do evento deverá ser adequado para o resgate rápido de pessoas que passem mal ou tenham qualquer problema de saúde ou situação de perigo.

Os órgãos de defesa do consumidor deverão acompanhar também o preço da água mineral comercializada no local, para evitar aumento abusivo. E a venda da água não se sobrepõe à obrigatoriedade de oferecer o produto de graça ao longo do evento. 

A portaria é válida por 120 dias e, ao final, será reavaliada a necessidade de prorrogação. A primeira portaria nesse sentido veio em novembro passado, após a morte da jovem Ana Clara Benevides por conta do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

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