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Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de incêndios

Sete estados devem enviar os esclarecimentos em 30 dias
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Renato Ribeiro - repórter da Rádio Nacional
20/09/2024 - 08:41
Brasília
Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF

Sete estados da Amazônia Legal terão de explicar o aumento nas queimadas em 20 municípios que concentram 85% dos focos de calor na região. 

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deverá ser cumprida em 30 dias.

Além do diagnóstico, no mesmo período, Ibama e governadores terão de realizar fiscalização conjunta nesses municípios.

A medida alcança, por exemplo, São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, que têm quase 12 mil focos de incêndio, neste ano, os maiores do país.

A decisão do ministro Dino foi tomada, nessa quinta-feira (20), em audiência de conciliação que reuniu governo federal e representantes de 10 estados da Amazônia e do Pantanal.

A ideia é definir uma saída conjunta para as queimadas na região. 

O ministro defendeu a liberação de recursos emergenciais de combate a incêndios. 

Além disso, as Justiças nos estados deverão informar sobre inquéritos e processos que tratam de crimes ambientais em suas regiões.

Mato Grosso concentrou 21% da área queimada no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, com mais de dois milhões de hectares. 

O estado já gastou 75 milhões no combate às chamas.

O governador, Mauro Mendes, defende penas maiores para desmatadores ilegais.

O Brasil registra neste ano mais de 190 mil focos de incêndio. Um aumento de 100% em relação ao mesmo período do ano passado.

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