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Aneel intima Enel sobre apagão em São Paulo

Distribuidora de energia tem 15 dias para se manifestar
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Leandro Martins - repórter da Rádio Nacional
22/10/2024 - 14:39
São Paulo
São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica intimou a distribuidora Enel São Paulo. O motivo: descumprimento do plano de contingência ajustado pela empresa com a ANEEL e a ARSESP, agência reguladora estadual. 

Outro objetivo é apurar se houve reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência por parte da Enel, como a demora no restabelecimento da energia após a tempestade do último dia 11. Lembrando que a Enel SP distribui quase 40% de toda a eletricidade no estado de São Paulo, e é a principal concessionária da capital e região metropolitana paulista. 

A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade, o que na prática significa um possível encerramento da concessão. 

Depois do recebimento da intimação, a distribuidora tem 15 dias para se manifestar. A partir daí, a diretoria da ANEEL vai avaliar os elementos apresentados pela concessionária. Se a Agência entender que cabe pedir a retirada da concessão da distribuidora, encaminhará a questão ao Ministério de Minas e Energia, para uma última decisão.

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