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Lula veta indulto natalino para condenados pelos atos de 8 de janeiro

Entre os beneficiados estão idosos e gestantes de alto risco
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Renato Ribeiro - repórter da Rádio Nacional
24/12/2024 - 08:45
Brasília
Brasilia - DF 23.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sanção da política nacional de cuidados
Palacio do Alvorad - 
Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR

O indulto de Natal 2024 assinado pelo presidente Lula não perdoou condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

No entanto, o decreto beneficia idosos, mães, gestantes de alto risco, portadores de HIV em estágio terminal e pessoas com deficiência ou doenças graves.

O indulto é na prática o perdão da pena, sendo concedido tradicionalmente no período natalino. 

O decreto foi publicado na noite dessa segunda-feira, 24.

Também não terão direito ao benefício líderes de facções criminosas, condenados por violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Ainda estão de fora presos por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo e lavagem de dinheiro.

A novidade é que não terão direito ao perdão condenados por abuso de autoridade e por crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva.

A prioridade deste ano foi dada a grupos em situação de vulnerabilidade que inclui ainda detentos com transtorno do espectro autista severo, paraplégicos, tetraplégicos, cegos e pessoas com outras deficiências.

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