Pedidos para redução de pena por leitura cresceram 15% no 1º semestre

Cerca de 300 mil pedidos de remição de pena por leitura foram feitos no Brasil no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. São 15% a mais que no mesmo período do ano passado. 

Entre os estados que mais se destacaram na remição de pena por meio da leitura estão Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará. 

A remição de pena é um benefício da Lei de Execução Penal. Ela permite ao preso reduzir o tempo da pena por meio de trabalho ou estudo. 

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que cada livro lido pode representar 4 dias perdoados da pena, mas com um limite anual de doze livros e 48 dias de remição.

A validação do progresso de leitura é feita por comissões compostas por servidores e voluntários.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, as administrações penitenciárias são incentivadas a organizar atividades de incentivo à leitura.  

Os estados que mais ampliaram as atividades de leitura foram Piauí, que teve um crescimento de 600%, Sergipe, Pará e Alagoas.