A Segunda Turma do STF manteve a validade do júri popular que condenou à prisão os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss.
A decisão por três votos a dois confirmou a liminar do ministro relator Dias Toffolli, que validou a decisão do tribunal do júri e determinou a prisão. O julgamento virtual terminou nessa segunda-feira (3).
Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator. Nunes Marques e André Mendonça foram contra e defenderam a decisão do TJ gaúcho, que havia mandado refazer o júri por erros na condução do processo.
O incêndio na boate Kiss aconteceu em janeiro de 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A tragédia aconteceu após um artefato pirotécnico, aceso pelo cantor da banda Gurizada Fandangueira, atingir o teto acústico da casa noturna.
O local estava superlotado, sem saídas de emergência suficientes e equipamentos para combater o fogo.
Duzentas e quarenta e duas pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.
Só em 2021, os quatro acusados pela tragédia foram condenados em júri popular a penas de 18 a 22 anos de prisão.
O julgamento, no entanto, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por questões processuais. Essa decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Até que em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffolli, do STF, revalidou a decisão original. E agora teve a liminar confirmada.
A defesa de Luciano Bonilha, ajudante da banda, afirmou que já esperava que outros ministros acompanhassem o relator. Agora, vai aguardar o julgamento das apelações no TJ do Rio Grande do Sul. Eles entendem que o caso pode ir a novo júri se os desembargadores entenderem que os jurados julgaram contra as provas ou se os magistrados decidirem diminuir as penas.
Os advogados de Mauro Hoffman, um dos sócios da boate, afirmaram que receberam com indignação o resultado. A defesa vai esperar a publicação do acórdão e disse que não medirá esforços para que o caso vá a um novo júri.
Nós tentamos contato com as defesas de Elissandro Spohr, dono da boate, e Marcelo de Jesus, vocalista da banda, mas não tivemos resposta até o momento.
*Com produção de Lucineia Marques
