A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, acatou o pedido do governo da África do Sul e determinou que Israel tome medidas para impedir que um genocídio ocorra contra palestinos na Faixa de Gaza.
Na sentença, a juíza Joan Donoghue também determinou que Tel Aviv envie um relatório, em 30 dias, mostrando quais ações foram tomadas para "prevenir um genocídio".
A corte internacional também determinou que grupos na Faixa de Gaza, como o Hamas, cumpram as mesmas regras.
O processo em Haia foi aberto pelo governo da África do Sul, que acusa Israel de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio. A convenção, criada em 1948, em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, classifica o genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A denúncia foi feita pelo governo sul-africano e recebeu apoio do Brasil, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, e países da Liga Árabe. A Alemanha manifestou apoio a Israel.
Após a sentença, a África do Sul agradeceu ao Tribunal internacional pela rápida decisão e disse que o país africano continuará a fazer o que estiver ao alcance contra todos atos de apartheid e genocídio contra o povo palestino.
O Estado da Palestina emitiu nota agradecendo ao governo sul-africano pelo que chamou de um "passo ousado de solidariedade" e apelou a todos países para que garantam que medidas provisórias ordenadas pela corte internacional sejam implementadas, inclusive por Israel, que classificou como "potência ocupante".
O primeiro-ministro de Israel comentou a decisão dizendo que o compromisso de seu país com o direito internacional é inabalável. Benjamin Netanyahu afirmou que negar o direito de defesa é uma discriminação flagrante contra o Estado judeu.
Desde o início do conflito, são mais de 26 mil palestinos mortos na faixa de Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde comandado pelo Hamas. No dia 7 de outubro, o Hamas sequestrou 240 pessoas e matou cerca de 1.200, a maioria civis.
Com a decisão provisória do Tribunal internacional, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve ser formalmente notificado.
