Justiça autoriza prefeitura do Rio a contrair empréstimo da União para obra no Sambódromo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu liminar que permite ao município do Rio de Janeiro receber empréstimo da União, no valor de mais de R$ 8 milhões, para obras no Sambódromo, para o carnaval deste ano.
As obras já estão sendo realizadas pela prefeitura para adequação da Passarela do Samba, principalmente nos setores populares, com reparos nos degraus das arquibancadas, que são muito largas e comprometem a mobilidade dos foliões.
Pendências com a União impediam a Prefeitura de receber verbas do Ministério do Turismo, para realizar as obras na passarela do samba.
A liminar vale até a conclusão de duas tomadas de contas pelo Tribunal de Contas da União. Além disso, o município estaria inadimplente em um convênio firmado em 2009.
De acordo com o desembargador Aluisio Mendes, que concedeu a liminar, o município comprovou a quitação do convênio de 2009 no dia 19 de dezembro do ano passado.
Com relação às tomadas de contas, o desembargador observou que ambas se referem a operações realizadas em gestões anteriores da prefeitura.
O magistrado lembrou que o Superior Tribunal de Justiça, nessa hipótese, concede a exclusão do município do cadastro de restrição ao crédito, quando a atual administração houver tomado providências para sanar as irregularidades.
*Com informações da Agência Brasil
