São falsas as notícias de que presos estariam sendo liberados sem nenhum controle em todo o o país. Na verdade, em alguns estados, como Rio de Janeiro, autorizaram a prisão domiciliar aos detentos que já trabalham fora da penitenciária. Ou seja, são presos de baixa periculosidade, que já passam o dia fora da cadeia e voltam para prisão apenas para dormir.
A medida atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para tentar frear o avanço de casos de coronavírus no sistema prisional.
O Conselho fez uma série de recomendações, como a reavaliação da prisão para indivíduos que se encaixam nos grupos de risco, a suspensão de audiências de custódia, o adiamento das saídas temporárias e a reavaliação de prisões preventivas - além de orientar a prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto, ou quando houver sintomas da doença, entre outros pontos, como explica o advogado criminalista e coordenador do IBC Crime do DF, Tiago Turbay.
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar que orientava juízes de todo o país a avaliar a soltura individualmente de cada preso que está no grupo risco para coronavírus.
Já o Ministério da Justiça editou uma portaria determinando a suspensão de reuniões de grupos religiosos e de voluntários, de visitas nas penitenciárias e também isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados para o coronavírus.
Na última semana, houve fuga em massa de presos e registradas rebeliões em São Paulo, mas a situação já foi controlada e mais da metade dos detentos foram recapturados.
