No Rio Grande do Sul, trabalhador indígena deve ser afastado de frigorífico para evitar a Covid-19
No Rio Grande do Sul, procuradores recomendam afastamento de trabalhadores indígenas de frigorífico para evitar contágio pelo novo coronavírus. Em uma ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recomendam o afastamento remunerado dos indígenas que trabalham no frigorífico Mais Frango, localizado no município de Miraguaí.
Segundo os procuradores, a medida deve garantir o isolamento dos trabalhadores indígenas da empresa, que fazem parte de grupo de risco da Covid-19, conforme critérios do Ministério da Saúde. A empresa possui atualmente 164 trabalhadores indígenas.
Os Ministérios Públicos orientam que a empresa não demita os trabalhadores; e sugerem medidas como a concessão de férias coletivas, a suspensão dos contratos de trabalho, entre outras alternativas permitidas pela legislação.
A recomendação alerta que a dispensa de trabalhadores indígenas neste momento pode configurar ato discriminatório, com a possibilidade da aplicação de sanções penais.
O documento estabelece o prazo de cinco dias corridos para que o cumprimento da recomendação e para a comunicação das medidas adotadas aos MPs. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Mais Frango.
