O Ministério Público Federal pediu, nesta segunda-feira, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O órgão ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ministro, devido a ações que considera como de desmonte do sistema de proteção ambiental do país.
Para o Ministério Público, Salles promoveu a desestruturação de órgãos ambientais e esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses distintos da finalidade da pasta. O ministro teria realizado atos, omissões e discursos para fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente.
Um dos exemplos citados pelos procuradores foi a exoneração de servidores logo após uma fiscalização em terras indígena em Altamira, no Pará. Segundo o MP, as queimadas em 2019 provocaram um recorde histórico no desmatamento, de 318 mil quilômetros quadrados.
O Ministério Público também cita as declarações de Ricardo Salles feitas durante reunião interministerial em abril, que considerava a pandemia do coronavírus uma “oportunidade” para facilitar normas de regulação.
Em nota, a assessoria do ministro informou que “a ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.
Ricardo Salles foi condenado em 1ª instância por improbidade administrativa quando foi secretário de estado de Meio Ambiente em São Paulo.
