Justiça suspende retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro

A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno às aulas presenciais no estado do Rio de Janeiro, previsto para a próxima segunda-feira, dia 14.

O juiz Elísio Correa de Moraes Neto, da 23ª vara da justiça do trabalho, argumentou, na decisão, que a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta. E complementou que as aulas implicam em aglomeração. Envolvem crianças que “nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários”. Portanto, o retorno às aulas na data fixada representa risco aos professores, assim como as famílias dos alunos e a toda a sociedade.

A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. De acordo com o diretor do Departamento Jurídico do Simpro, Elson Paiva, a liminar vai de encontro ao anseio da sociedade de preservar vidas.

A suspensão vale até que os estudantes e professores sejam vacinados contra o coronavírus ou até que fique demonstrado de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, aos professores e à sociedade.

Diante da decisão, os estabelecimentos de ensino estão proibidos de convocar professores para atividades presenciais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, mas não obteve retorno até o fechamento.