Acordo de quase R$ 38 bi visa reparar danos por rompimento de barragem
Acordo de mais de R$ 37,689 bilhões foi assinado nesta quinta-feira (04) para reparar danos coletivos, socioeconômicos e ambientais pelo rompimento da barragem da mina Córrego do feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.
A Vale,o governo do estado, o Ministério Público Federal, Estadual e as Defensorias Públicas da União e de Minas Gerais assinaram o termo de Medidas de Reparação da tragédia que matou 270 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas, em 25 de janeiro de 2019.
As negociações para esse acordo demoraram quatro meses e ocorreram por intermédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a participação de órgãos do judiciário, governo local e a mineradora.
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão afirma que foi excluída do processo de negociação. Diante disso, durante a reunião para assinatura do acordo, realizada a portas fechadas nesta quinta-feira (04), integrantes do Movimento dos Atingidos das Barragens protestaram em frente ao Tribunal de Justiça mineiro.
Andressa Rodrigues, que perdeu um filho na tragédia e é secretaria da associação de vítimas, lamenta que as negociações tenham sido realizadas sem conhecimento público.
O judiciário mineiro garante que esse acordo não excluí as indenizações individuais dos atingidos, que podem buscar a garantia de seus direitos, nem o andamento de processos criminais e trabalhistas junto ao Poder Judiciário. E lembra R$8 bilhões da Vale foram bloqueados para garantir indenizações a ex-trabalhadores da mina Córrego do Feijão.
Cerca de 30% do total de mais de R$37 bilhões do termo assinado nesta quinta-feira (04) vão beneficiar o município e a população de Brumadinho. Mas, todo o estado de Minas Gerais será favorecido com investimentos, como destaca o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Já a Vale assegura que a reparação de Brumadinho é uma prioridade, desde as primeiras horas após o rompimento. Afirma que seu compromisso é promover a reparação integral dos danos para atenuar o sofrimento das pessoas.
Acrescenta que mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenizações civis ou trabalhistas, que somam cerca de R$2,4 bilhões. E destaca ainda que mais de 3 mil pessoas já aderiram ao Programa de Assistência Integral aos Atingidos.
