TSE arquiva processo que pedia cassação contra senador Davi Alcolumbre
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar três processos que pediam a cassação do mandato do senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá.
As ações, movidas pelo Ministério Público Eleitoral, apontavam irregularidades nas contas da campanha que elegeu Alcolumbre, em 2014. Uma delas, a apresentação de notas fiscais frias no valor de cerca de R$ 157 mil.
O relator do processo, Ministro Edson Fachin, confirmou que existiram irregularidades na campanha do ex-presidente do Senado e que o pagamento por serviços que não foram prestados configura a prática de caixa 2.
Mas o ministro defendeu que o valor total das irregulares era baixo, que isso não configurou abuso do poder econômico e, portanto, não justificava a invalidação da vontade das urnas.
Somadas, as irregularidades representavam cerca de 15% das receitas totais da campanha.
Todos os ministros acompanharam o voto de Fachin e o processo contra Alcolumbre foi arquivado por unanimidade.
Em nota, o senador comemorou a decisão, disse que sempre teve muita tranquilidade em relação ao processo, mas com a decisão a verdade foi restabelecida.
