O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sugeriu que a empresa concessionária da Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro, restabeleça o controle da via com a cobrança de pedágio temporário com de R$4,00.
O valor seria mantido até a realização de uma perícia, que teria 90 dias para ser concluída.. A proposta foi feita durante audiência de conciliação virtual realizada nesta segunda-feira.
De acordo com o STF, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concordou com a sugestão. O advogado da concessionária Lamsa pediu 48h para consultar a viabilidade da empresa manter o serviço com a tarifa temporária sugerida por Fux.
Caso a empresa aceite a proposta, o ministro vai oficiar a 6ª Vara de Fazenda Publica do Estado para iniciar a perícia. Se houver recusa, o processo segue para julgamento no Plenário do Supremo.
A cobrança do pedágio da Linha Amarela é alvo de disputa judicial desde outubro de 2019, quando o então prefeito, Marcelo Crivella, rompeu o contrato de concessão com a Lamsa e mandou derrubar as cancelas.
Um ano depois, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a retomada dos serviços pela administração publica e até hoje o pedágio não é cobrado. Antes o valor era de R$7,05 para cada sentido da via.
No início de março, o presidente do STF suspendeu cautelarmente essa decisão, por entender que havia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas.
Essa foi a segunda audiência de conciliação entre as partes realizada pela Corte. Em nota, a concessionária Lamsa informou que avalia a proposta de tarifa provisória sugerida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e que vai comunicar a decisão até esta quarta-feira.
Fabiana Sampaio dos Santos
