Acusada de envolvimento na morte do filho, o menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros deixou o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Segurança Máxima, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Uma decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, permitiu que Monique, que responde pelo crime junto com seu ex-companheiro, fosse solta e responda ao processo em liberdade.
O alvará de soltura foi expedido, na manhã desta segunda-feira, pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da Segunda Vara Criminal da Capital, que atendeu a determinação do STJ.
Em abril deste ano, uma outra decisão judicial permitiu que Monique Medeiros deixasse o presídio, usando tornozeleira eletrônica. Mas, o Ministério Público do Estado Rio de Janeiro recorreu e em junho ela acabou voltando para a cela. A defesa então entrou na Justiça com pedido de habeas corpus.
Na nova decisão, o ministro do STJ explicou que a prisão domiciliar da ré não deveria ter sido revogada. Disse ainda que não se pode decretar prisão preventiva baseada na gravidade do delito, ao clamor público e à comoção social.
Junto com Monique, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, responde pelo crime.
Em março do ano passado, aos 4 anos de idade, Henry Borel chegou a ser levado para o hospital, com sinais de tortura, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho.
O ex-vereador e Monique negam qualquer agressão ao menino e sustentam que Henry se machucou ao cair da cama onde dormia.
Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo”. E, no que depender do Ministério Público, deverão ser levados a júri popular.
