O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou o habeas corpus que pedia a volta de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, para a prisão domiciliar. Monique e o o ex-vereador Dr. Jairinho são acusados da morte do garoto, que teria sido encontrado desacordado no apartamento onde o casal morava, em março do ano passado.
O laudo do Instituto Médico Legal afirma que a criança foi vítima de “diversas ações contundentes, além de lesões intra-abdominais de alta energia, decorrentes de um impacto mais forte”.
No pedido ao STF, a defesa de Monique alegou que não cabia recurso contra decisão que determinou a prisão domiciliar de sua cliente.
O ministro Gilmar Mendes entendeu que a prisão da acusada se justifica, sobretudo, diante da gravidade dos delitos dos quais é acusada e também considerou informações dos autos de que ela teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em prisão domiciliar.
Monique voltou para a prisão no final de junho, após desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolherem recurso do Ministério Público contra a decisão de primeira instância. A defesa recorreu ao STJ, mas o ministro Humberto Martins negou a liminar.
Nesta semana, o Ministério Público pediu à Justiça que Monique e Jairinho sejam julgados por um júri popular. Os dois acusados respondem por homicídio qualificado, tortura e coação.
