Um relatório de pesquisadores da USP, da Universidade Federal de São Carlos e da Universidade Federal do Pará, apresentado nessa quinta, refutou as alegações apresentadas pelo Partido Liberal, partido do presidente Jair Bolsonaro, sobre falhas graves nas urnas eletrônicas usadas nas eleições deste ano.
Em um documento de 54 páginas, os pesquisadores analisam o erro no log inicial de identificação das urnas de modelo anterior a 2020, principal argumento utilizado na peça do PL para pedir a invalidação dos votos dessas urnas de modelo antigo.
Mas de acordo com os pesquisadores, esse erro, além de não ser relevante na segurança e integridade da urna, não impede a identificação delas, uma vez que a identificação é mostrada em outros locais, como por exemplo no Boletim de Urna e também através do seu mecanismo mais importante, que é a chave da assinatura digital, protegida de adulterações.
Ainda de acordo com o relatório, são falsas as alegações de que as urnas eletrônicas poderiam quebrar o sigilo do voto, quando interrompido seu uso, por exemplo por falta de energia elétrica. Elas registram apenas o horário do voto de um determinado eleitor e em um outro arquivo separado, sem identificar o eleitor, conta os votos registrados até a interrupção.
O documento apresenta ainda um passo a passo para que qualquer cidadão possa acompanhar o raciocínio dos pesquisadores demonstrando que as urnas são seguras, confiáveis e invioláveis. O relatório pode ser lido na íntegra no site do jornal da usp: jornal.usp.br
Os resultados foram endossados pelo Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com a assessoria do tribunal.
Devido ao processo movido pelo PL com alegações infundadas, o partido foi condenado pelo ministro do TSE Alexandre de Moraes a pagar mais de 23 milhões de reais de multa por litigância de má fé, isto é, quando se considera que uma das partes usou de processo judicial para subverter a ordem ou obter vantagens ilegais.
