A Vale e a BHP terão que depositar judicialmente R$ 10,340 bilhões por terem descumprido medidas reparatórias por conta do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em 2015.
A decisão é da justiça em Minas Gerais e se refere a ações que deveriam ter sido executadas em municípios do litoral do Espírito Santo pela Fundação Renova. Por exemplo, dados de monitoramento, avaliação dos impactos e laudos sobre a qualidade do pescado na região atingida. Ela atende a um pedido do Ministério Público Federal do MP no Espírito Santo e em Minas Gerais e da Defensoria Pública tanto da União quanto dos dois estados.
A gestão dos programas de reparação na região é de responsabilidade da Fundação Renova, que foi criada em 2016, e deve ser mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP.
Em 2017 foi determinada a inclusão dos municípios do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem em Minas.
As empresas, na época, alegaram que não haveria estudos técnicos para comprovar a existência de impacto nesses locai, mas nesta decisão mais recente, o juiz Michael Avelar argumentou que o pedido de bloqueio dos recursos está amparado em elementos técnicos que comprovam os impactos no litoral capixaba. "Há muito a ser feito", diz o juiz na decisão. "Inclusive um esforço coletivo para implementar soluções concretas e não apenas conceitos abstratos".
Ainda segundo a decisão, o depósito poderá ser dividido em dez vezes. O primeiro pagamento deverá ser feito em 40 dias.
Foi aberto ainda prazo para as empresas apresentarem as contrarrazões. Deverão também esclarecer o que será implementado no estado, indicar soluções e apontar um planejamento para as ações concretas.
Em nota, a Vale, a BHP e a Fundação Renova informaram que não foram notificadas da decisão.
