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Justiça

Sistema quer proteger juízes e promotores de casos envolvendo facções

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Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional
07/04/2023 - 11:45
São Paulo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. FOTO: TJRJ
© Divulgação/TJRJ

Proteger juízes e promotores que combatem o crime organizado, e são ameaçados pelas facções. Esse é o objetivo do sistema chamado Promotores e Juízes sem Rosto, quando não é divulgada ou personalizada a identidade de pessoas responsáveis por acusar e julgar casos envolvendo facções.  

A sugestão de adotar esse sistema aconteceu na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, em 28 de março.  

Um dos membros do Conselho, o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte, defende que o Ministério Público lidere um processo que venha buscar a modificação da Lei de Execução Penal.   

Ele propôs essa estratégia, a mesma utilizada pelos magistrados responsáveis por acusar e julgar casos envolvendo os cartéis colombianos, nos anos 1990, após uma série de assassinatos de magistrados, investigadores e testemunhas por narcotraficantes naquele país.  

No caso do Brasil, a iniciativa visa combater as constantes ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) a autoridades brasileiras. Um dos alvos  é o promotor Lincoln Gakiya, que seria vítima de um plano de assassinato do PCC, desarticulado pela Polícia Federal. Recentemente, também o atual senador e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, também estava na mira da facção.  

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