A Procuradoria-Geral da República enviou ao Superior Tribunal de Justiça um parecer que defende o restabelecimento da condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss. A tragédia aconteceu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Duzentas e quarenta e duas pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.
Os ex-sócios da Boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados pelo júri, mas o Tribunal de Justiça gaúcho reconheceu nulidades processuais alegadas pela defesa e os acusados passaram a responder o processo em liberdade.
A subprocuradora Raquel Dodge afirma no parecer que essas nulidades deveriam ser contestadas durante o júri, e como a defesa não se manifestou na ocasião, perdeu o direito de contestar durante o processo, algo que poderá ser feito após a sua conclusão. Se o parecer for acolhido, os acusados devem voltar para a prisão.
Elissandro Spohr foi condenado a 22 anos e meio de prisão, Mauro Hoffmann a 19 anos e meio. Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha receberam 18 anos de condenação.
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